sábado, 7 de abril de 2012

Cidades mineiras são mais dependentes e mais pobres que o resto do país

Com receita de R$ 15 milhões, São João das Missões é a cidade mais pobre de MG (Cristina Horta/EM DA Press)
Com receita de R$ 15 milhões, São João das Missões é a cidade mais pobre de MG

Os municípios mineiros apresentam uma maior dependência das transferências de receitas da União e do estado do que a média das cidades brasileiras e uma menor arrecadação per capita. É o que mostra estudo do Observatório de Informações Municipais, baseado em dados do balanço do setor público nacional de 2010, da Secretaria do Tesouro Nacional. Naquele ano, 71,93% dos recursos para as cidades mineiras – R$ 22.686.217.247 de um total de R$ 31.539.047.550– vieram do Fundo de Participação do Município (FPM) ou de cotas de outras tributações repassadas, como a compensação pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No mesmo período, entre as cidades brasileiras, a média de recursos transferidos foi de 66,32%. No Sudeste, esse índice foi de 57,8%. A pesquisa englobou 812 dos 853 municípios mineiros. As receitas tributárias próprias – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre serviços (ISS) e transferências de bens imóveis (ITBI) e taxas como iluminação pública – corresponderam a apenas R$ 4 bilhões ou 12,9%. Outras receitas, como contribuições patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços, somaram R$ 4,7 bilhões (R$15,17%).

Se considerados os valores médios por município, Minas Gerais também tem desempenho inferior. Enquanto a média no Brasil foi de R$ 57,4 milhões, a dos mineiros foi R$ 36,9 milhões. Em relação aos valores per capita, a receita orçamentária mineira está mais próxima da nacional. Enquanto no Brasil a média foi R$ 1.699,55, em Minas a arrecadação por habitante foi de R$ 1.609,52. Em comparação com o valor médio do Sudeste, no entanto – R$ 2.035,37 –, a diferença foi maior. Os valores per capita do conjunto de municípios de Minas correspondem a 69,14% do valor médio dos municípios brasileiros e a 44,24% da média regional.

Apesar de representarem 51,14% do total de municípios do Sudeste e 24,39% da população, as 853 cidades mineiras contam com apenas 19,28% das receitas orçamentárias e 24% das transferências. Isso significa que os municípios mineiros contabilizam valores inferiores na arrecadação por habitante de ISS, IPTU e ITBI.

Segundo o gestor do Observatório de Informações Municipais, François Breamaker, principalmente pelas influências de Rio de Janeiro e São Paulo capitais, Minas Gerais fica comparativamente com a arrecadação inferior à média do Sudeste. “Temos de considerar, ainda, que Minas tem 60% dos municípios com menos de 10 mil habitantes, o que faz com que eles sejam mais fracos e a participação das transferências de receitas sejam mais fortes”, disse. Os valores per capita também são resultado, segundo o pesquisador, da pouca capacidade própria de arrecadação das cidades.

Concentração

O levantamento feito com uma amostragem de 5.212 dos 5.563 municípios brasileiros também comprova uma reclamação constante de governadores e prefeitos: a concentração dos tributos nos cofres da União. A participação dos municípios frente as receitas totais do setor público foi de 17,91%, enquanto a dos estados foi de 28,76% e da União 53,33%. Depois de uma retração em 2009 por causa da crise econômica, que havia minguado de 18,12% o índice do ano anterior para 17,81%, a participação se estabilizou. As receitas orçamentárias somadas das cidades brasileiras deram ao conjunto R$ 319,8 bilhões em 2010, um valor 17,14% maior do que o ano anterior, que foi de R$ 273 bilhões. Da receita corrente total, quem mais teve crescimento foi a União, responsável por 52,16% do crescimento total.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO : www.em.com.br

Idoso é morto a facadas dentro de casa em Camaçari


Um idoso foi morto a facadas dentro da própria casa na tarde desta sexta-feira (6) em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações 18ª Delegacia Territorial (DT- Camaçari), Ananias Pedro da Silva, 76  anos, foi atingido no pescoço e no rosto.

Ananias morava em um imóvel no Loteamento Parque Real, Serra Verde, e a polícia investiga se ele foi roubado ou executado.

Um jovem também morreu dentro de casa em Camçari na madrugada desta sexta. Segundo informações da Central de Polícia, Vitor Araujo dos Santos, 19, foi executado a tiros e a motivação pode ter sido o seu envolvimento com o tráfico de drogas. Correio

Adolescente de 14 anos é morto com tiro na cabeça em Valença


Um adolescente de 14 anos foi morto com um tiro na cabeça na manhã da quinta-feira (4) em Valença, a 255 km de Salvador. De acordo com o site "Voz da Bahia", a polícia ainda não identificou quem matou Joseney Junior.
O adolescente foi levado até o pronto socorro da cidade, sendo depois transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas morreu a caminho da unidade médica na capital.
O adolescente era suspeito de envolvimento na morte de um homem em fevereiro deste ano - Renivaldo Alves dos Santos, 38 anos, foi morto a tiros. O corpo de Joseney foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus. Correio